Termos de Serviço

1. Definições

Para fins destes Termos:

• Plataforma: o site York OnTheNet e todos os seus recursos.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma, com ou sem conta.
• Projetos: arquivos, jogos, sistemas, utilitários ou quaisquer conteúdos publicados em PowerPoint.
• Moedas fictícias: Azeitonas e Caroços, utilizadas exclusivamente dentro da plataforma e de aplicações que utilizam a API da plataforma.

2. Sobre a Plataforma

2.1. O York OnTheNet é uma plataforma online destinada à publicação, hospedagem, divulgação e download de projetos desenvolvidos em PowerPoint, incluindo jogos, sistemas e utilitários, voltada à comunidade PowerPoint.

2.2. A plataforma possui sede no Brasil, no Estado de Minas Gerais, e pode ser acessada globalmente, respeitadas as leis aplicáveis de cada localidade.

2.3. O York atua como intermediário técnico, não sendo responsável pelo conteúdo criado ou disponibilizado pelos usuários.

3. Acesso e Cadastro

3.1. A visualização de páginas públicas de projetos pode ocorrer sem cadastro.

3.2. Para baixar ou publicar projetos, é obrigatório criar uma conta.

3.3. O cadastro exige o fornecimento de:

• nome;
• endereço de e-mail válido;
• nome de usuário;
• senha ou provedor de autenticação.

3.4. O e-mail informado deve ser verificado.

3.5. O login pode ser realizado por e-mail/senha ou por provedores de autenticação de terceiros, como Google e Discord.

3.6. Não há idade mínima estabelecida, sendo responsabilidade do usuário ou de seu responsável legal a observância da legislação aplicável.

4. Conta do Usuário

4.1. O usuário é integralmente responsável pelas informações fornecidas e pela segurança de sua conta.

4.2. Toda atividade realizada na conta será considerada de responsabilidade do usuário titular.

4.3. É estritamente proibido ao usuário se passar por outra pessoa, criar conta fingindo ser terceiro, ou agir de forma a induzir outros usuários a acreditar que determinado perfil, projeto ou conteúdo pertence a alguém diferente de seu real autor.

4.4. Em casos de denúncia ou identificação de falsidade de identidade, tentativa de personificação ou uso indevido de nomes de projetos, o York adotará medidas para proteger o usuário injustiçado, podendo remover o conteúdo, suspender ou encerrar a conta responsável, independentemente de aviso prévio.

4.5. O York poderá solicitar informações ou evidências adicionais para apuração dos fatos, mas reserva-se o direito de decidir administrativamente com base nas informações disponíveis, sempre priorizando a integridade da comunidade e a proteção do autor legítimo.

4.6. O York pode suspender, limitar ou encerrar contas, temporária ou definitivamente, sem aviso prévio, nos casos de:

• violação destes Termos;
• descumprimento das regras da comunidade;
• abuso de sistemas internos;
• tentativa de exploração de falhas ou hackeamento;
• uso da plataforma para fins ilícitos.

5. Projetos, Direitos Autorais e Licença

5.1. O usuário permanece como titular dos direitos autorais dos projetos que publica.

5.2. Ao publicar um projeto, o usuário concede à York uma licença gratuita, não exclusiva, irrevogável e por prazo indeterminado para:

• hospedar, armazenar e disponibilizar o projeto;
• exibir e divulgar o projeto dentro e fora da plataforma;
• modificar campos da página de apresentação, incluindo: resumo, descrição, imagens e categorias;
• republicar o projeto em plataformas ou serviços relacionados à York;
• restaurar ou republicar projetos cujo link de download esteja indisponível.

5.3. Não é permitido publicar projetos que utilizem, sem autorização, o nome, identidade, marca, título ou apresentação de projetos pertencentes a outros usuários, de forma a causar confusão, associação indevida ou aproveitamento de reputação alheia.

6. Conteúdo Permitido e Proibido

6.1. É permitido publicar projetos com conteúdo adulto ou sexual, inclusive pornográfico, desde que:

• não envolvam menores de idade;
• não violem leis brasileiras ou leis aplicáveis;
• não contenham exploração sexual ilegal;
• não tenham finalidade criminosa.

6.2. É proibido publicar:

• conteúdo ilegal;
• exploração sexual de menores;
• material que viole direitos autorais de terceiros;
• cópias não autorizadas de projetos de outros usuários;
• malware, vírus ou arquivos maliciosos;
• conteúdo que promova crimes, ódio ou violência ilegal.

6.3. Fan games são permitidos, desde que não violem direitos autorais de forma ilegal.

6.4. A moderação ocorre por denúncias, detecções automáticas e moderação manual.

6.5. O York pode remover projetos ou restringir acesso sem aviso prévio quando houver violação destes Termos.

7. Avaliações, Comentários, Categorias e Rankings

7.1. Os usuários podem avaliar projetos, deixar comentários e classificar conteúdos.

7.2. Rankings podem considerar critérios como downloads, avaliações, atividade ou curadoria interna.

7.3. O York não garante destaque, visibilidade ou permanência em rankings.

7.4. A plataforma pode modificar, remover ou reorganizar categorias, rankings e sistemas de avaliação a qualquer momento.

8. Moedas Fictícias: Azeitonas e Caroços

8.1. A plataforma utiliza duas moedas fictícias:

• Azeitonas
• Caroços

8.2. Ambas:

• não possuem valor monetário real;
• não podem ser convertidas em dinheiro;
• não podem ser adquiridas com dinheiro real.

8.3. As moedas são utilizadas para funcionalidades internas.

8.4. As formas de obtenção, uso e regras específicas podem ser alteradas a qualquer momento.

8.5. Em caso de abuso, fraude ou violação dos Termos, o York pode remover Azeitonas e/ou Caroços da conta do usuário.

8.6. Informações detalhadas sobre as moedas estão disponíveis em /blog/azeitonas-e-carocos, que complementa estes Termos.

9. Downloads e Biblioteca

9.1. Após o download, o arquivo passa a ser responsabilidade exclusiva do usuário.

9.2. Se um projeto for removido:

• as Azeitonas utilizadas serão devolvidas e o projeto removido da biblioteca;
• caso o download já tenha sido realizado no dispositivo do usuário, o usuário mantém o arquivo local.

9.3. O York não garante:

• funcionamento dos projetos;
• compatibilidade com versões do PowerPoint;
• ausência de erros ou falhas.

9.4. Ao adicionar um projeto à sua biblioteca, o usuário recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso do projeto, exclusivamente para fins pessoais ou conforme permitido pelo próprio autor do projeto.

9.5. Salvo autorização expressa do autor, é proibido ao usuário:

• redistribuir, revender ou compartilhar o projeto;
• republicar o projeto total ou parcialmente em outras plataformas;
• remover créditos, marcas ou autoria do projeto;
• utilizar o projeto para fins comerciais.

10. Isenção de Garantias e Responsabilidade

10.1. A plataforma é fornecida “como está”, sem garantias expressas ou implícitas.

10.2. O York não se responsabiliza por:

• danos causados por arquivos baixados;
• perda de dados;
• indisponibilidade temporária do site;
• falhas técnicas;
• conteúdos ou links externos fornecidos por usuários.

11. Alterações da Plataforma e dos Termos

11.1. O York pode modificar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento.

11.2. Estes Termos podem ser alterados sem aviso prévio, passando a valer após sua publicação no site.

11.3. O uso contínuo da plataforma implica aceitação da versão vigente.

12. Política de Privacidade

12.1. O tratamento de dados pessoais é regido por Política de Privacidade própria, que integra estes Termos.

13. Resolução de Conflitos e Foro

13.1. As partes concordam em buscar solução administrativa antes de qualquer medida judicial.

13.2. Persistindo o conflito, fica eleito o foro do Estado de Minas Gerais, Brasil, com exclusão de qualquer outro.

14. Disposições Finais

14.1. A eventual nulidade de qualquer cláusula não invalida as demais.

14.2. Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e o York OnTheNet.